Patentes Militares

Hierarquia Militar do Brasil

A hierarquia militar é a base da organização das Forças Armadas e compõe a cadeia de comando a ser seguida por todos os integrantes das forças em sua estrutura organizacional. No Brasil, a Constituição Federal prevê que o Presidente da República exerce o comando supremo das Forças Armadas.

Classificação

De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980), os militares estão distribuídos em duas classes: oficiais, classificados por postos; e praças, classificadas por graduações. Essas classes se subdividem em outras de acordo com o nível de responsabilidade e qualificação profissional. A cada grau hierárquico corresponde uma insígnia regulamentar.

Observações:

  • Todas as platinas da Marinha (insígnias de ombro) no quadro acima estão com alguma especialidade.

  • As insígnias de praças do Exército no quadro acima estão representadas com alguma especialidade.

  • As platinas da Força Aérea estão representadas sem a especialização - que ficaria aposta entre a insígnia e o botão prateado - com exceção das platinas de Tenente-Brigadeiro e de Marechal-do-Ar, postos exclusivos a Aviadores.

  • Os postos de Almirante, Marechal, e Marechal-do-Ar somente são preenchidos em caso de guerra.

  • Na Marinha, os oficiais do Corpo da Armada possuem uma ligeira distinção (acréscimo da Volta de Nelson) em suas insígnias, em relação às dos demais oficiais.

  • Com poucas exceções, anexo às insígnias, são também usados os distintivos de especialização.

Hierarquia expandida

O seguinte hierárquico engloba as praças especiais: militares em processo de formação que se enquadram em graduações transitórias.
O término do processo de formação resulta na inclusão do militar em um dos postos ou uma das graduações regulares da força.

Observações e Glossário de Abreviações:

  • Ordem estabelecida conforme o Estatuto dos Militares (Lei 6.880 de 9 de dezembro de 1980);

  • Guardas-marinha e Aspirantes-a-oficial são praças especiais que gozam de prerrogativas de oficiais subalternos e, com frequência, são considerados oficiais. Em verdade, ainda não possuem uma carta-patente, porém a maioria já concluiu o período de formação. Pode ser considerada, então, uma etapa probatória antes da ascensão ao primeiro posto;

  • Os Aspirantes da Escola Naval e os Cadetes da AMAN e da AFA, bem como os Alunos do Colégio Naval, da EsPCEx e da EPCAR, Alunos do IME e Alunos da EEAR tem hierarquias internas conforme o ano ou série escolar em que se encontram;

  • CFOE - Curso de Formação de Oficiais Especialistas, realizado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR);

  • CPOR - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva;

  • EAOF - Estágio de Adaptação ao Oficialato, como o CFOE, também realizado no CIAAR;

  • C-FSG-MU-CFN - Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais, cursado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC);

  • CFS - Curso de Formação de Sargentos de Carreira, cursado em diversas escolas (EsSA e EsSLog);

  • C-FCB - Curso de Formação de Cabos do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha cursado no CIAA (Centro de Instrução Almirante Alexandrino);

  • EP - Efetivo Profissional (soldados engajados);

  • EV - Efetivo Variável (soldados não engajados, em cumprimento do serviço militar obrigatório).

​​

Hierarquia dos períodos colonial e imperial